MINOB recolhe infrações e casos de más práticas na mineração a partir de denúncias realizadas pelo público e coletivos sociais, sempre tratadas de forma confidencial, e que podem incluir um amplo leque de impactos e situações, como podem ser:
Sempre que for possível, as vulnerações denunciadas devem ser referenciadas através de fontes (como podem ser informações em jornais, publicações científicas, documentos administrativos, etc.) e incluir fotografias ou vídeos. Cada caso denunciado será revisto e verificado pelas entidades participantes do MINOB acionando nos casos ainda não denunciados ante as administrações ou a justiça o sistema de alerta precoce para colocar os factos no conhecimento das autoridades judiciais, administrativas ou policiais correspondentes.
Quer denunciar uma infracção ainda não listada no MINOB? Por favor envie o formulário abaixo. É livre de fazer uma queixa anónima, mas por favor considere a possibilidade de acrescentar um contacto para que possamos dar seguimento no caso de haver perguntas sobre o caso. Normalmente, os residentes ou peritos locais estão mais familiarizados com a situação no terreno. Obviamente, trataremos qualquer contacto confidencialmente. Em caso de carregamento de imagens, por favor consulte a sua autoria nos comentários e diga-nos também se autoriza a sua utilização para meios ilustrativos no website MINOB e noutras publicações MINOB, como relatórios anuais.
Caso precise de mais tempo para recolher a informação para um caso, por favor descarregue o formulário Word e envie-nos por e-mail, mail@minob.org, ou anexando-o a este formulário.