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MiningWatch Portugal

Sobre o Observatório

O Observatório Ibérico da Mineração (MINOB) é uma iniciativa de cidadania ambiental lançada com o apoio do Ministério dos Direitos Sociais e Agenda 2030 pelo Centro de Saberes para a Sustentabilidade, um Centro Regional de Especialização em Educação para o Desenvolvimento Sustentável reconhecido oficialmente pela Universidade das Nações Unidas.

MINOB é uma ferramenta à disposição dos atores sociais com interesse na mineração e a prevenção dos seus impactos que estabelece um sistema de monitorização e alerta precoce para detectar, mapear e denunciar vulnerações e más práticas. O seu objetivo é facilitar o exercício e defesa dos direitos ambientais, mitigando as assimetrias existentes e contribuindo a reverter a perda da biodiversidade mediante um uso sustentável dos recursos naturais (ODS 6, 9, 11 e 15). O âmbito ibérico da iniciativa parte do reconhecimento do potencial impacto transfronteiriço dos projetos emergentes. 

Esta página foi financiada como parte do projecto 'Reforçando a cidadania ambiental face aos impactos da exploração mineira' no âmbito das subvenções para actividades relacionadas com a promoção e implementação da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 na Espanha concedidas pela Secretaria de Estado para a Agenda de 2030 à Fundação Montescola.

MINOB apresenta observações georreferenciadas de vulnerações de direitos sociais e ambientais, compilando as evidências existentes sobre cada caso de forma estandardizada e pesquisável de forma sistemática. A base de dados, permanentemente atualizada e com informações devidamente referenciadas, pode ser especialmente relevante para assistir às funções de inspecção e controlo das administrações e das forças de segurança públicas assim como para um melhor conhecimento da mineração por parte das instituições políticas, os órgãos de comunicação social, as ONG, movimentos sociais e comunidades locais afetadas. 

Participantes

O MINOB articula o seu trabalho através de uma plataforma participativa composta por diferentes actores da sociedade civil e está permanentemente aberto à participação de novas entidades.

As entidades participantes contribuem para o MINOB por:

Sempre que possível, as violações comunicadas devem ser referenciadas através de fontes (tais como informações publicadas em jornais, publicações científicas, documentos administrativos, etc.) e incluir fotografias ou vídeos. Cada caso notificado será revisto e verificado pelas entidades participantes no MINOB, activando nos casos ainda não notificados judicial ou administrativamente o sistema de alerta precoce para chamar a atenção das autoridades judiciais, administrativas ou policiais correspondentes para os factos.

Actualmente, os participantes no MINOB são: